Direitos autorais no Ensino a Distância: o que eu posso usar ou não?

Direitos autorais no Ensino a Distância

Você também tem dúvidas sobre o uso de materiais de terceiros no ensino a distância, no seu blog e nas redes sociais? Entenda como funciona o uso dos direitos autorais no Ensino a Distância.

Direitos autorais no Ensino a Distância: o que eu posso usar ou não?

Muitas são as perguntas sobre o uso de materiais de terceiros na produção de materiais didáticos (cursos, videoaulas, ebooks, apresentações online) e até no conteúdo que criamos para nosso blog, nosso canal no youtube e nossas redes sociais.Muitas delas foram respondidas ontem, dia 03 de junho de 2020 por Gisele Truzzi (Advogada e Professora de Direito Digital, proprietária da Truzzi Advogados) na live Direitos Autorais para Professores, com Vinícius Diamantino, fundador da deprofpraprof.com.br

A gravação está disponível no Instagram e você pode (deveria ao menos!) assistir clicando:

Aqui nesse artigo eu vou compilar algumas informações, responder algumas das perguntas mais comuns entre os meus alunos e trazer algumas outras referências, ok?

O que eu posso e o que eu não posso usar nos meus cursos online?

Eu, não especialista em direito, costumo indicar aos meus alunos, que eles se baseiem nas regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para fazer citações e sempre os aconselho a citar e não reproduzir o conteúdo nem as ideias de outra pessoa.

Apesar de a internet nos proporcionar a liberdade e facilidade da produção e do compartilhamento de informações e conhecimentos, ela não é uma terra sem lei como muitas pessoas imaginam. Como bem lembrou a Gisele durante a aula ao vivo, “não é porque está na internet que pode ser usado”.

No artigo Direito Autoral na Produção de Materiais Didáticos para a Educação a Distância: reflexões para a utilização na era da informação (PREVEDELLO, Clarissa Felkl; ROSSI, Wagner Soares; COSTA, Antônio Carlos da Rocha. Direito Autoral na Produção de Materiais Didáticos para a Educação a Distância: reflexões para a utilização na era da informação. Revista Thema, [S.l.], v. 12, n. 2, p. 26-39, abr. 2016. ISSN 2177-2894. Disponível em: <http://revistathema.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/298/156>. Acesso em: 04 jun. 2020.) os autores apresentam uma lista dos materiais que podem ser utilizados na criação de materiais didáticos para o ensino a distância. 

Como base para esse artigo eu usarei parte da lista proposta no item 3.1. O que pode ser utilizado em material didático para EaD sem ferir os direitos do autor, p. 10 do artigo mencionado acima e reproduzido em itálico aqui no blog com minhas próprias considerações e indicações.

O que pode ser utilizado em material didático para EaD sem ferir os direitos do autor:

Direito de citação: é livre, não constitui ofensa aos direitos autorais citação de: livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica. A menção da fonte da obra é obrigatória, se não, caracteriza plágio.

A menção da fonte é obrigatória na legenda/tela dos vídeos indicando o nome do autor e a fonte, assim como no material para download e aqui, você pode incluir o link da publicação e a data de acesso no texto corrente. Para respeitar as normas acadêmicas, você incluir, no fina do material, uma lista de referências bibliográficas respeitando as normas na ABNT. Alguns sites, como a Revista Thema, disponibilizam o formato diretamente no site, veja:

Imagens da internet: de uma maneira geral, podem ser utilizadas, desde que citadas nas referências do trabalho. Mas, é importante verificar também se a obra deixa expressamente claro que permite o seu uso.

Existem vários sites que oferecem bancos de imagens, vídeos e até músicas livres de direitos autorais. Eu uso gosto muito do pixabay.com e do pexels.com .

Músicas e vídeos do Youtube: Seguem a mesma regra dos anteriores, sempre citar a fonte, mas somente se o autor autorizar ou deixar claro que seu uso é autorizado. Se a obra estiver em domínio público, pode ser usada livremente. Uma alternativa é não disponibilizar o vídeo completo no material didático, se for um curso on-line, pode-se indicar o link do vídeo ou obra, pois, isso não caracteriza publicação ou distribuição de obra que pertencente a outra pessoa.

Para o uso de músicas e vídeos do youtube, prefira a alternativa de não disponibilizar o vídeo completo, mas indicar o link para o vídeo no canal oficial do autor. Evite enviar para canais de terceiros pois muitos deles são monetizados e isso acaba prejudicando o autor da obra além de descredibilizar a sua fonte.

Materiais publicados pelo Ministério da Educação e Governos de Estado: são protegidos por direitos autorais, sejam eles disponibilizados em sites públicos ou privados. Assim como os anteriores, como via de regra, é importante consultar se a sua utilização é, de forma alguma, irrestrita. Em resumo, mesmo o material estando postado em um portal público, está sujeito a LDA (Lei de Direitos Autorais).

Se você está se perguntando se pode criar um curso com as questões do ENEN a resposta é sim e a especialista no assunto, Gisele Truzzi confirma na live que eu indiquei para você acima.

Aqui vale lembrar uma questão importante e facilmente esquecida: em caso de dúvidas, pergunte ao proprietário do conteúdo. Em qualquer site você vai encontrar a possibilidade de enviar um e-mail para o administrador. Se isso não for possível, procure outro site para fazer suas pesquisas.

No artigo a lista continua, mas eu acredito que nós já temos uma boa base de informações, não é mesmo?

Se você quer continuar suas pesquisas nesse assunto, eu sugiro a leitura completa do artigo Direito Autoral na Produção de Materiais Didáticos para a Educação a Distância: reflexões para a utilização na era da informação e também o fórum do SENAED 2009 com o tema Direitos Autorais e Plágio em EaD além de acompanhar profissionais do direito especialistas em direitos autorais e/ou direito digital e segurança da informação como é o caso da Gisele Truzzi .

Alguns conselhos para não ferir leis, nem egos:

Na dúvida, pergunte diretamente na fonte:

Autores, editores, pesquisadores, cientistas, artistas, blogueiros, em princípio, todos querem visibilidade para a sua obra e ficarão felizes em saber que você vai usá-los para contribuir para o desenvolvimento de outras pessoas. Use o formulário de contato do site, envie um e-mail dizendo qual material e com qual objetivo você quer usar.

Se a resposta for positiva, você já tem uma autorização formal para o uso. O importante aqui é perguntar na fonte e não para terceiros.

Autorização de uso, de compartilhamento assim como o direito de citação e obras livres de direito não dispensam a menção correta da fonte.

Citar corretamente suas fontes dá credibilidade ao seu trabalho e não o contrário! Isso vale para videoaulas, material didático, artigos no seu blog e nas redes sociais.

Mencione corretamente suas fontes:

Em materiais didáticos, siga a norma da ABNT para citações como eu fiz aqui para o artigo sobre os Direitos Autorais no EaD:

PREVEDELLO, Clarissa Felkl; ROSSI, Wagner Soares; COSTA, Antônio Carlos da Rocha. Direito Autoral na Produção de Materiais Didáticos para a Educação a Distância: reflexões para a utilização na era da informação. Revista Thema, [S.l.], v. 12, n. 2, p. 26-39, abr. 2016. ISSN 2177-2894. Disponível em: <http://revistathema.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/298/156>. Acesso em: 04 jun. 2020.

Em sites e blogs: cite o autor, incorpore o link do artigo no título e se possível, indique a data do acesso, veja esse exemplo (e leia se possível, pois pode ser muito útil):

Para saber mais sobre o assunto, confira o artigo Isso não é marketing digital: entenda e pare de perder oportunidades! publicado pela Professora Leila Adriano Ostoyke no seu blog. Acesso em de junho  2020.

O mesmo vale para os vídeos no Youtube.

Em posts nas redes sociais:

Mencione a pessoa/página/empresa na legenda do seu post já explicando o motivo da marcação, veja:

Como eu explico no artigo Isso não é marketing digital: entenda e pare de perder oportunidades! Quando você explicita o motivo da marcação, a pessoa marcada entende a relação com seu nome, curte, comenta e até compartilha. Quando ela não entende, ela passa a ver você como alguém querendo simplesmente chamar a atenção. Pense nisso!

Tenha fontes de pesquisa confiáveis

Procure saber quem ou o que está por trás da sua fonte. Todo site confiável tem, ao menos, uma página sobre, uma política de privacidade e um formulário de contato.

Essas páginas não são garantia de confiabilidade, mas a ausência delas deve ser preocupante.

Todos esses assuntos são tão atuais quanto são complexos e eu espero ter dado ao menos um direcionamento para suas pesquisas.

No curso Como criar um curso online eu estou incluindo um módulo especial para tratar do assunto Direitos Autorais e Plágio no EaD para ensinar meus alunos a usar corretamente os materiais e também proteger o material criado por eles mesmos.

Para aprender a criar cursos online que geram resultados reais, clique:

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